Esta semana estudamos a primeira parte do tema "Períodos de Descanso", por isso, separei algumas questões de concursos sobre intervalos intra e interjornada. O gabarito sai amanhã.
Estude, teste seu conhecimento, compartilhe comentários e, porque não, DIVIRTA-SE:
Prova: FCC – 2014 – TRT 2ª Região (SP) Analista
Judiciário – Área Administrativa
1. Em relação ao
intervalo para repouso e alimentação, é correto afirmar:
a) O empregado
que cumpre diariamente jornada extraordinária tem direito a um acréscimo de 15
minutos no seu intervalo.
b) O intervalo
para empregado que cumpre jornada entre 6 e 8 horas diárias é de uma hora.
c) A não
concessão do intervalo pelo empregador, gera ao mesmo a obrigação de remunerar
o respectivo período com um acréscimo de no mínimo 20% sobre o valor
correspondente.
d) O cumprimento
pelo empregado de jornada de trabalho de 4 horas diárias assegura ao mesmo o
direito a um intervalo de 15 minutos.
e)
Esse intervalo não é computado na duração do trabalho.
2. Ariadne, contratada pela empresa Gráfica Luz Ltda.,
para trabalhar no cargo de auxiliar de serviços gerais, de segunda a
sexta-feira, das 8 às 12 horas. Com relação ao intervalo para repouso e
alimentação, de acordo com as regras da CLT, Ariadne
a) terá direito a 30 minutos de intervalo.
b) terá direito a 20 minutos de intervalo.
c) terá direito a 15 minutos de intervalo.
d) não terá direito ao intervalo.
e) terá direito a 1 hora de intervalo.
3. No tocante aos períodos de descanso,
a) se o trabalho for superior a 4 horas e não exceder 6
horas será obrigatório um intervalo para repouso e alimentação de, pelo menos,
1 hora.
b) nos serviços permanentes de mecanografia, a cada
período de 90 minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10
minutos, que não são computados na duração normal da jornada de trabalho.
c) a não concessão do intervalo
para repouso e alimentação gera o direito do trabalhador de receber o valor
correspondente ao período, acrescido de, no mínimo, 50%.
d) o intervalo para repouso e alimentação, em razão de
sua importância para a higidez física e psicológica do trabalhador, é computado
na duração normal da jornada de trabalho.
e) entre duas jornadas de trabalho haverá um período
mínimo de 12 horas consecutivas para descanso.
4. Emílio é empregado da empresa “BFG Ltda”, atuante no
ramo de logística, reconhecida no mercado pela eficiência de seu trabalho por
24 horas ininterruptas. Emílio exerce a função de estoquista e trabalha 4 horas
diárias. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Emílio
a) só terá direito ao intervalo intrajornada se exercer
suas funções em horário noturno.
b) terá direito a 30 minutos de intervalo intrajornada.
c) terá direito a
15 minutos de intervalo intrajornada.
d) não terá direito ao intervalo
intrajornada.
e) terá direito a uma hora de intervalo intrajornada, ou
seja, o intervalo mínimo legal.
5. Leonardo é empregado rural da fazenda “Aves raras
Ltda.”, tendo sido contratado em abril de 2008. No ano de 2009, Leonardo
começou a usufruir de apenas trinta minutos de intervalo intrajornada. Neste
caso, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o
intervalo intrajornada
a) não está sendo concedido de acordo com a competente
legislação, implicando o pagamento apenas do período suprimido, com acréscimo
de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, com
prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.
b) não está sendo concedido de acordo com a competente
legislação, implicando o pagamento apenas do período suprimido, com acréscimo
de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, sem
prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.
c) só estará sendo concedido de forma regular se houver
norma coletiva autorizando a redução do respectivo intervalo.
d) está sendo concedido de forma regular, uma vez que se
trata de empregado rural e não urbano.
e) não está sendo concedido de
acordo com a competente legislação, implicando no pagamento total do período
correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração
da hora normal de trabalho, sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor
para efeito de remuneração.
6. À luz da jurisprudência do TST a respeito da jornada
de trabalho, assinale a opção correta.
a) Ao empregado que labore, habitualmente, por seis horas
durante o dia é garantido o direito de gozo de intervalo intrajornada mínimo de
uma hora.
b) A jornada de trabalho em escala de doze horas de
trabalho por trinta e seis horas de descanso excepcionalmente descrita em norma
coletiva é inválida, devendo ao empregado ser pago adicional de horas extras
relativo à décima primeira e à décima segunda hora de trabalho.
c) O adicional de horas extras
devido pelo empregador em virtude da não concessão de intervalo para repouso e
alimentação ao empregado possui natureza salarial, repercutindo no cálculo de
outras parcelas salariais.
d) A concessão parcial do intervalo intrajornada implica
o pagamento apenas do período de intervalo suprimido, com acréscimo de, no
mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal.
e) Em virtude do poder regulamentar concedido aos
sindicatos, cláusula de acordo ou convenção coletiva que determine a supressão
do intervalo intrajornada é considerada válida e eficaz.
7.A propósito de intervalo intrajornada, assinale a opção
correta.
a) O intervalo de descanso será computado na duração do
trabalho.
b) O limite mínimo para repouso
ou refeição poderá ser reduzido por ato ministerial, quando, entre outros
requisitos, for verificado que o estabelecimento atende integralmente às
exigências concernentes à organização dos refeitórios e quando os respectivos
empregados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado como horas
suplementares.
c) Nos serviços permanentes de mecanografia, a cada
período de noventa minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de
dez minutos, deduzidos da duração normal de trabalho.
d) Em qualquer trabalho contínuo cuja duração ultrapasse
seis horas é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou
alimentação não inferior a duas horas.
e) Não excedendo quatro horas o trabalho, será
obrigatório um intervalo de quinze minutos.
Prova: OAB/Exame Unificado – 2008.2
8. De acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do
Trabalho, o intervalo mínimo para descanso entre uma jornada de trabalho e
outra deve ser de
a) 10 horas
b) 11 horas
c) 12 horas
d) 13 horas
Prova: OAB/Exame Unificado – 2008.3
9. Com relação ao descanso intrajornada, assinale a opção
correta.
a) O acordo ou convenção coletiva de trabalho pode conter
cláusula que reduza o intervalo intrajornada, visto que constitui matéria
passível de negociação coletiva.
b) O trabalho contínuo cuja
duração seja de cinco horas diárias terá intervalo de 15 minutos para repouso
ou alimentação.
c) Os intervalos de descanso são computados na duração do
trabalho prestado pelo empregado.
Considera-se simples infração administrativa, sem
qualquer outra consequência jurídica, a não concessão, pelo empregador, do
período de descanso de empregado.
10. A respeito da duração do trabalho, incluindo períodos
de descanso, o labor noturno e o trabalho extraordinário, a legislação
trabalhista prevê que
a) o adicional a ser pago pelo trabalho extraordinário
será de no mínimo 100% sobre a hora normal e o adicional a ser pago pelo
trabalho noturno será de no mínimo 50% sobre a hora diurna.
b) a duração do trabalho normal não será superior a oito horas
diárias e quarenta horas semanais, facultada a compensação de horas dentro do
mês por decisão do empregador.
c) as variações de horário no
registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de
dez minutos diários, não serão descontadas nem computadas como jornada
extraordinária.
d) o período mínimo para o descanso entre duas jornadas
de trabalho será de dez horas consecutivas.
e) o limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição
para o trabalho contínuo cuja duração exceda seis horas não poderá ser reduzido
em nenhuma hipótese.
Nenhum comentário:
Postar um comentário