segunda-feira, 14 de julho de 2014

A Copa do Mundo dos Tributos

A copa do mundo da FIFA acabou e a participação da nossa seleção terminou de forma, no mínimo, trágica. Entretanto, há um outro campeonato, entre esses mesmos países, no qual o Brasil desbancou alguns fortes adversários, uma pena que nós não temos absolutamente nada do que nos orgulhar dessas “vitórias”.

Estou falando da copa do mundo dos tributos. Com 92 modalidades de tributos, entre impostos, taxas e contribuições (sem contar laudêmio, pedágio e aforamento), o Brasil é um dos líderes em tributação no mundo.

Sob a desculpa de que o objetivo é desincentivar o consumo, é elevadíssima a tributação de alguns produtos, tais como cachaça (81,87%), vodca (81,52), cigarro (80,42%), caipirinha (76,66%), chope (62,20%).


Porém, se o objetivo destes altíssimos percentuais de impostos é reduzir o consumo de produtos considerados maléficos à saúde, qual a explicação para a tributação de outros tantos, como playstation (72,18%), jogos de videogame (71,18%), maquiagem (69,04%), moto (64,65%), mesa de bilhar (62,05%), fralda descartável (54,75%), forno micro-ondas (59,37%) e etc.?

E se dissermos que em nosso país a tributação de um perfume (78,43%) é maior do que a de uma arma de fogo (71,58%), como os nossos “técnicos” explicariam esse “erro tático”?

Ademais, aproveitando que, além do evento esportivo, as férias escolares de meio de ano também estão terminando, não custa frisar a carga tributária de alguns materiais escolares, como por exemplo, a caneta (48,69%), a régua (45,85%), o apontador (43,19%) e o lápis (36,19%).

Pois bem, mas o que importa mesmo é a classificação final do campeonato, portanto vamos resultado que todos querem saber.

Primeiramente, no quesito carga tributária sobre o PIB, o Brasil termina a copa na sétima colocação com “ótimos” 36,27%, à nossa frente estão os hermanos da Argentina (37,30%), a campeã do futebol Alemanha (37,60%), a Holanda (38,60%), a Bósnia e Herzegovina (41,20%), a Itália (44,40%) e, em primeiro lugar, a França (45,30%).

Por outro lado, se falarmos sobre o “retorno dos tributos à população”, avaliado pela qualidade dos serviços prestados pelo governo, neste quesito o Brasil foi eliminado na primeira fase com uma péssima atuação. Fomos verdadeiramente humilhados com a 29ª colocação, apenas à frente de Nigéria, Costa do Marfim e da Bósnia e Herzegovina.

Pois é caríssimos cidadãos, parece que não é apenas no futebol que o nosso Brasil tem jogado tão mal.

Autor: Stanley Costa


Stanley Costa (14/07/2014).

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